PESSOA FÍSICA (e-CPF)
- Original do documento de identificação do titular e CPF.
Ex: Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento de identificação com foto e na validade.
- Original do comprovante de residência recente (água, Luz, Telefone,Gás, Internet).
Opcional:
CEI ( Cadastro Específico INSS)
Obs1.: para pessoas que possuem algum empregado vinculado a seu CPF esse item passa a ser obrigatório.
Obs2.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ / e-NF): Empresa Ltda
Documentos da Empresa
- Original do contrato social ou a última alteração consolidada (Caso a última alteração não esteja consolidada será necessário a apresentação das anteriores).
- 1 cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo pode ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Documentos do Representante Legal
- Original do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
- Original do CPF caso o mesmo não esteja contido no documento acima.
Importante: Caso o representante legal assine em conjunto com um ou mais sócios (vide contrato Social na cláusula de Administração e/ou Gerencia), haverá a necessidade da presença do outro sócio e a documentação acima citada deste sócio.
Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): Empresas S.A.
Da empresa:
- Original da última Ata de Eleição (Registrada) e na validade.
- Original do Estatuto (Registrado).
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo poderá ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Do Representante Legal:
- Original do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais do RG e CPF.
Obs1.: Caso o representante legal assine em conjunto com outra pessoa,(Vide Estatuto) haverá a necessidade da apresentação da documentação citada acima desta pessoa, assim como a presença do mesmo.
Obs2.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): Fundações / ONG's
Da Instituição:
- Original da última Ata de Eleição (Registrada) e na validade.
- Original do Estatuto (Registrado).
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo poderá ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Do Representante Legal:
- Original do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais e cópia do RG e CPF.
Obs1.: Caso o representante legal assine em conjunto com outra pessoa,( Vide Estatuto) haverá a necessidade da apresentação da documentação citada acima desta pessoa, assim como a presença do mesmo.
Obs2.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): Igreja
Da Igreja:
- Original da última Ata de Eleição (Registrada) e na validade.
- Original do Estatuto (Registrado).
- Cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo pode ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Do Representante Legal:
- Original do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais do RG e CPF.
Obs1.: Caso o representante legal assine em conjunto com outra pessoa,( Vide Estatuto) haverá a necessidade da apresentação da documentação citada acima desta pessoa, assim como a presença do mesmo.
Obs2.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
Documentos Necessários para Emissão de Certificado para Condomínio
Documentos do Condomínio
1ª Opção: Condomínios Novos ( Depois de 11 de Janeiro de 2003 )
Condomínios com Convenção Registrada no Cartório de Registro de Imóveis, APÓS 11 de Janeiro de 2003 (Entrada em vigor do Novo Código Civil).
- Original da Convenção de condomínio registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
- Original da Ata da Assembleia do Condomínio que elegeu o Síndico (Não precisa estar registrada) uma vez que a IN02/2011 não traz essa obrigatoriedade para os condomínios regularmente constituídos.
- Cópia do cartão do CNPJ (Impresso do Site da Receita Federal ) impresso no link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
2ª Opção: Condomínio Antigos (Antes de 11 de Janeiro de 2003)
Para condomínios com convenção registrada ANTES de 11 de Janeiro de 2003 (Entrada em vigor do Novo Código Civil).
Nesse caso de Condomínio antigo, solicite ao cartório de Registro de Imóveis de sua região a certidão da MATRICULA MÃE DO IMÓVEL ou MEMORIAL DESCRITIVO DE INCORPORAÇÃO. (Trazer Original)
*ATENÇÃO: Informar ao Cartório que essa certidão é para Emissão de CERTIFICADO DIGITAL.
- Copia do cartão do CNPJ (Impresso do Site da Receita Federal ) impresso no link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
- Original da Ata da assembleia do condomínio que elegeu o Síndico (Registrada).
**IMPORTANTE: No caso da Ata que elegeu o Síndico NÃO estar Registrada será preciso também:
- Original da Ata da assembleia do condomínio que elegeu o Síndico.
- Na lista de presença desta ata que elegeu o sindico precisa reconhecer a firma de uma das pessoas que assinou essa lista de presença, mas essa pessoa precisa ser proprietária de uma das unidades e precisa comprovar esse propriedade apresentando algum comprovante como: (espelho do carnê do IPTU ou Escritura do imóvel em seu nome).
Documentos do Síndico
- Original do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
Exemplo: Carteira da OAB, CRM, Passaporte, etc....
- Cópia do CPF do Síndico caso o mesmo não tenha no documento acima.
Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança nessa documentação, esta mudança prevalecerá sobre a lista acima informada, vide: http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo4
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): Empreendedor Individual
- Original e cópia colorida do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais e 1 cópia do RG e CPF.
- Original e cópia do Requerimento de Empresário registrado na Junta Comercial do Estado
- Cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo pode ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Obs.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
*A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): MEI
Da empresa::
- Cópia do Certificado de MEI obtido no link abaixo:
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/ccmei
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo poderá ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Do Representante Legal:
- Original e do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais do RG e CPF.
Obs.:Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ): Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
Da empresa:
- Original do Contrato Social
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo poderá ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Do Representante Legal:
- Original e do RG ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais do RG e CPF.
obs.: Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide:
http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
Órgão Público - Secretarias
Da Instituição:
- Original e cópia ou Publicação em Diário Oficial do:
Estatuto ou Lei que criou a Instituição
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (emitido no site da Receita Federal), o mesmo poderá ser obtido no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Da Nomeação do Representante Legal:
- Ata de assembleia (registrada) ou Publicação em diário Oficial
Do Representante Legal:
- Original ou Carteira de Motorista(CNH) ou qualquer outro documento oficial de identificação com foto e na validade.
O documento apresentado deverá conter o número de RG e CPF, caso o mesmo não possua o número do RG e CPF deverá então ser apresentado os originais e cópia do RG e CPF.
Obs.: Caso o representante legal assine em conjunto com outra pessoa,( Vide Estatuto/Lei) haverá a necessidade da apresentação da documentação citada acima desta pessoa, assim como a presença do mesmo.
Os documentos pedidos estão de acordo com as normas do ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), caso seja feita alguma mudança na mesma, esta prevalecerá sobre a lista acima informada, vide: http://www.iti.gov.br/publicacoes/manuais#capitulo3
A Databits Certificados se reserva o direito de solicitar documentos extras caso julgue necessário na hora da validação presencial.
